29 ABRIL — 09 MAIO 2027

29 ABRIL — 09 MAIO 2027

Declaração conjunta / Conselho do EJCD* maio de 2025


Organizações do sector cinematográfico e audiovisual europeu apelam ao reforço do programa Europa Criativa – MEDIA

Enquanto organizações que trabalham em todo o sector cinematográfico e audiovisual europeu, representamos realizadores de cinema e de televisão, produtores, organizações de formação e de ligação em rede, mercados e festivais, agentes de vendas, editores e distribuidores de filmes, tanto em linha como fora de linha, e operadores de cinema. Escrevemos para manifestar o nosso forte apoio aos esforços que o Conselho tem vindo a desenvolver no sentido de reforçar os sectores cultural e criativo em toda a Europa e para sublinhar o papel crucial do Programa Europa Criativa MEDIA.

O Conselho da UE e o Parlamento Europeu terão um papel fundamental a desempenhar nos próximos meses, não só no que respeita ao orçamento no âmbito do próximo QFP, mas também para garantir a continuidade e o reforço do programa Europa Criativa. O reforço do programa MEDIA para um sector cinematográfico e audiovisual europeu forte, dinâmico e independente só é possível mantendo-o como um programa distinto. Para tal, é necessário assegurar um equilíbrio adequado entre os objectivos culturais e industriais – uma vez que, em conjunto, estes determinam a competitividade do sector – e garantir o orçamento mais elevado possível. O sector cinematográfico e audiovisual precisa de programas de financiamento da UE eficazes e adaptados ao sector, para salvaguardar a sua resiliência a longo prazo, a sua competitividade e a vitalidade do ecossistema cultural e criativo da Europa.


O subprograma MEDIA do programa Europa Criativa é inegavelmente uma história de sucesso e tem sido fundamental para ajudar o sector cinematográfico e audiovisual europeu a tornar-se cada vez mais diversificado do ponto de vista cultural e criativo, apoiando simultaneamente de forma proactiva a colaboração a nível europeu, bem como o desenvolvimento de mercados e públicos para as obras cinematográficas e televisivas europeias. A essência do MEDIA é promover a cultura europeia, o cinema, as empresas cinematográficas e audiovisuais independentes e a diversidade cultural, assegurando ao mesmo tempo um ecossistema cinematográfico e audiovisual sustentável e competitivo, que combine grandes actores e um sólido ecossistema de PME, garantindo assim a competitividade das obras e das partes interessadas europeias. O programa MEDIA celebrará o seu 35.º aniversário em 2026 e tem sido sempre fundamental para permitir que o sector audiovisual e cinematográfico prospere, na Europa e fora dela.

Sendo o único programa europeu especificamente concebido para apoiar o desenvolvimento, a circulação e a promoção de obras cinematográficas e audiovisuais europeias, tendo em conta o ambiente digital atual, o programa desempenha um papel vital na celebração da diversidade cultural, na salvaguarda dos nossos valores democráticos, no enriquecimento da nossa identidade europeia comum e no reforço da coesão social, promovendo simultaneamente a inovação, a competitividade, o crescimento económico e o emprego qualificado. No seu relatório de iniciativa sobre o próximo orçamento de longo prazo para a UE, o Parlamento Europeu salienta a importância da Europa Criativa na contribuição para a diversidade e competitividade da Europa e no apoio a sociedades dinâmicas”. Trata-se de um sector próspero, em grande parte devido à cooperação, às co-produções, ao intercâmbio de talentos, à formação e ao trabalho em rede. Em termos de divulgação das obras, os agentes de vendas, os distribuidores, os cinemas e os festivais são operadores fundamentais para oferecer a diversidade cultural e linguística ao público europeu e internacional.

Tendo em conta a transformação digital em curso da indústria e as inovações tecnológicas, bem como o atual contexto político mundial, acreditamos firmemente que é crucial continuar a apoiar a cooperação europeia, a criação audiovisual e a difusão de obras na Europa e fora dela. Este apoio deve ser visível, inclusivo, estável e sustentável. No contexto atual, acreditamos firmemente que este apoio é mais necessário do que nunca. A cultura promove um sentimento de pertença e de empenhamento cívico entre os cidadãos, o que é essencial para a defesa dos nossos valores democráticos comuns.

Signatários:
Audiovisual Training Coalition (ATC)
Eurocinema
Europa Distribution
Europa International
European Audiovisual Production (CEPI)
European Film Promotion (EFP)
European Producers Club (EPC)
Federation of European Screen Directors (FERA)
Film and Audiovisual Markets in Europe (F.A.M.E.)
International Confederation of Arthouse Cinemas (CICAE)
International Federation of Film Distributors’ and Publishers’ Associations (FIAD)
International Federation of Film Producers Associations (FIAPF)
International Union of Cinemas (UNIC)
International Video Federation (IVF)
Smart7
Society of Audiovisual Authors (SAA)

*Conselho Educação, Juventude, Cultura e Desporto – EJCD

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