{"id":37565,"date":"2024-02-08T14:57:14","date_gmt":"2024-02-08T14:57:14","guid":{"rendered":"https:\/\/indielisboa.com\/?page_id=37565"},"modified":"2026-01-21T15:10:57","modified_gmt":"2026-01-21T15:10:57","slug":"regras-condicoes-fundo-apoio-cinema","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/indielisboa.com\/en\/industry\/fundo-de-apoio-ao-cinema\/regras-condicoes-fundo-apoio-cinema\/","title":{"rendered":"Regras e Condi\u00e7\u00f5es Gerais"},"content":{"rendered":"\n

Fundo de Apoio ao Cinema<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Cl\u00e1usula Primeira
(Objectivo do Fundo)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. O Fundo de Apoio ao Cinema tem como objectivo funcionar como um instrumento complementar de apoio \u00e0 p\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o de filmes portugueses.<\/li>\n\n\n\n
  2. O Fundo de Apoio ao Cinema fixar\u00e1 anualmente o montante de apoio a conceder, assim como as modalidades de atribui\u00e7\u00e3o do mesmo, funcionando sob a forma de subs\u00eddio a fundo perdido.<\/li>\n\n\n\n
  3. Poder\u00e3o candidatar-se todos os projectos de filmes em fase de p\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o, tenham tido (ou n\u00e3o) apoios relevantes de entidades diferenciadas, garantindo-se, pelo menos, que 30% dos projectos seleccionados ser\u00e3o projectos de baixo or\u00e7amento.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
    <\/div>\n\n\n\n

    Cl\u00e1usula Segunda
    (Parceiros)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. O Fundo de Apoio ao Cinema 2026 ser\u00e1 constitu\u00eddo pelas seguintes entidades:
      a) IndieLisboa \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Cultural, que organiza o processo de recebimento de filmes e a atribui\u00e7\u00e3o anual dos montantes de apoio, assim como procede \u00e0 gest\u00e3o do mesmo, acompanha e verifica a execu\u00e7\u00e3o dos projectos;
      b) Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), atribuir\u00e1 um apoio financeiro no montante de \u20ac1.500 a um projecto de filme documental como parte das a\u00e7\u00f5es dos projetos europeus FilmEU + e C-Accelerate +;
      c) Funda\u00e7\u00e3o GDA, atribuir\u00e1 um apoio financeiro no montante de \u20ac6.000 para cria\u00e7\u00e3o de m\u00fasica original, premiando uma longa metragem (\u20ac4.000) e uma curta metragem (\u20ac2.000), ou em alternativa tr\u00eas curtas metragens (cada uma \u20ac2.000);
      d) dmix collective, disponibiliza servi\u00e7os de p\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o de som para dois projectos: uma longa metragem e uma curta metragem;
      e) Bertini Colors, est\u00fadio de p\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o de Imagem, para apoio em servi\u00e7os de p\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o para uma curta metragem – o apoio a n\u00edvel de Imagem consiste em 2 dias de sala de correc\u00e7\u00e3o de cor, e trabalho de colorista;
      f) Portugal Film \u2013 Ag\u00eancia Internacional de Cinema Portugu\u00eas, apresentar\u00e1 excertos dos projectos seleccionados no \u00e2mbito das Lisbon Screenings \u2013 evento de promo\u00e7\u00e3o do Cinema Portugu\u00eas, com participa\u00e7\u00e3o de programadores\/as, distribuidores\/as e buyers internacionais, tendo prefer\u00eancia na promo\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o internacional e vendas dos filmes apoiados.
      <\/li>\n\n\n\n
    2. Poder\u00e1 haver mais entidades apoiantes no decorrer do processo de candidatura.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
      <\/div>\n\n\n\n

      Cl\u00e1usula Terceira
      (Condi\u00e7\u00f5es de Participa\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Os projectos candidatos podem ser curtas (at\u00e9 60 minutos) ou longas metragens (60 ou mais minutos), independentemente do seu g\u00e9nero (fic\u00e7\u00e3o, document\u00e1rio, anima\u00e7\u00e3o ou experimental) em fase de in\u00edcio da p\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o no momento da candidatura;<\/li>\n\n\n\n
      2. O valor da inscri\u00e7\u00e3o<\/strong> de um projecto de curta metragem ser\u00e1 de 2,5\u20ac e de uma longa metragem de 5\u20ac.<\/li>\n\n\n\n
      3. Podem candidatar-se:
        a) cineastas de nacionalidade portuguesa ou pessoas estrangeiras residentes permanentemente em Portugal;
        b) produtoras (com sede em Portugal);<\/li>\n\n\n\n
      4. A recep\u00e7\u00e3o de candidaturas dever\u00e1 fazer-se at\u00e9 dia 13 de Fevereiro de 2026<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
      5. Do dossier de candidatura devem constar obrigatoriamente os documentos que seguem:
        a) preenchimento obrigat\u00f3rio da candidatura na FilmFreeway, a qual incluir\u00e1 um link de visionamento do alinhamento da montagem, ou de excertos de sequ\u00eancias de montagem;
        b) confirmativo de apoio j\u00e1 recebido (caso se aplique);
        c) or\u00e7amento e montagem financeira do projecto;
        d) contrato com autores\/as do argumento e com autores\/as de obras pr\u00e9-existentes, quando diferentes;
        e) declara\u00e7\u00e3o de interesse da pessoa convidada para a composi\u00e7\u00e3o musical (caso se candidate ao apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de m\u00fasica original);
        f) outros elementos considerados importantes.<\/li>\n\n\n\n
      6. As candidaturas dever\u00e3o ser efectivadas com um pedido espec\u00edfico relativo a apoio financeiro e\/ou servi\u00e7os, nas categorias dispon\u00edveis: montante financeiro, cria\u00e7\u00e3o de m\u00fasica original, p\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o de imagem e p\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o de som, assim como o que procuram nesta fase do projecto: sales, distribuidores, co-produtores, festivais e afins.<\/li>\n\n\n\n
      7. O pedido pode ser cumulativo das diferentes categorias, ou, em alternativa, s\u00f3 algumas.<\/li>\n\n\n\n
      8. Deve ser ainda anexada \u00e0 candidatura um pdf (\u00fanico) com todos os documentos acima mencionados.<\/li>\n\n\n\n
      9. Aos 12 projectos<\/strong> seleccionados ser\u00e1 requisitada num momento posterior a entrega de um link de visionamento, definitivo, legendado em ingl\u00eas com a dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 6 minutos (curtas metragens) ou 18 minutos (longas metragens). O mesmo ser\u00e1 visionado em sala por um j\u00fari internacional, durante a sess\u00e3o de pitch do Fundo de Apoio ao Cinema, complementando a apresenta\u00e7\u00e3o. Este link dever\u00e1 ser fornecido no prazo m\u00e1ximo de 15 dias ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o da selec\u00e7\u00e3o oficial.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
        <\/div>\n\n\n\n

        Cl\u00e1usula Quarta
        (Crit\u00e9rios de Avalia\u00e7\u00e3o e Selec\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          \n
        1. O Fundo de Apoio ao Cinema dever\u00e1 ter em conta crit\u00e9rios gerais de qualidade e potencial art\u00edstico dos projectos, tanto a n\u00edvel nacional como internacional e a exequibilidade de produ\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/li>\n\n\n\n
        2. Os projectos seleccionados poder\u00e3o ter recebido outros apoios (nomeadamente do ICA, Funda\u00e7\u00e3o GDA ou outras entidades), havendo uma quota de 30% na selec\u00e7\u00e3o de projectos de baixo or\u00e7amento, ou seja, dos 12 projectos escolhidos, pelo menos 4 ser\u00e3o projectos de baixo or\u00e7amento.<\/li>\n\n\n\n
        3. Por baixo or\u00e7amento entenda-se abaixo de metade do or\u00e7amento de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do ICA nas diversas categorias: longa metragem, curta metragem, anima\u00e7\u00e3o e document\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
        4. Como crit\u00e9rio de desempate, ser\u00e1 ainda dada prefer\u00eancia a jovens cineastas, assim como ser\u00e3o tomadas em considera\u00e7\u00e3o as obras anteriores realizadas (se existirem).<\/li>\n\n\n\n
        5. Poder\u00e3o ainda ser feitos convites a projectos para apresentarem candidaturas (num limite de dois).<\/li>\n\n\n\n
        6. O apoio atribu\u00eddo a cada projecto \u00e9 vari\u00e1vel, podendo ser cumulativo dos v\u00e1rios itens do apoio.<\/li>\n\n\n\n
        7. As decis\u00f5es sobre atribui\u00e7\u00e3o dos apoios ser\u00e3o, num primeiro momento, da responsabilidade de uma Comiss\u00e3o de An\u00e1lise que avaliar\u00e1, de forma independente e conscienciosa, as candidaturas e de acordo com os crit\u00e9rios fixados, indicados no n\u00famero 1 desta cl\u00e1usula.<\/li>\n\n\n\n
        8. A Comiss\u00e3o de An\u00e1lise ser\u00e1 constitu\u00edda por representantes de cada uma das entidades parceiras do Fundo, sendo que cada uma destas entidades ter\u00e1 direito a um voto.<\/li>\n\n\n\n
        9. A Comiss\u00e3o de An\u00e1lise escolher\u00e1 12 projectos (de todas as candidaturas v\u00e1lidas recebidas) at\u00e9 ao dia 9 de Mar\u00e7o de 2026 e comunicar\u00e1 aos interessados as decis\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n
        10. Esses 12 projectos seleccionados apresentar-se-\u00e3o perante um j\u00fari internacional constitu\u00eddo por 3 pessoas, durante a realiza\u00e7\u00e3o do festival IndieLisboa (30 de Abril a 10 de Maio de 2026).<\/li>\n\n\n\n
        11. O pitching de apresenta\u00e7\u00e3o do projecto (obrigatoriamente em ingl\u00eas) n\u00e3o poder\u00e1 ter dura\u00e7\u00e3o superior a 7 minutos. No pitch poder\u00e3o ser ainda mostradas imagens da montagem (de prefer\u00eancia diferentes das que ir\u00e3o ser visionadas pelo j\u00fari) e poder\u00e3o ser dadas explica\u00e7\u00f5es relativas ao projecto, de todas as formas julgadas relevantes pelo candidato.
          O pitch ser\u00e1 realizado em l\u00edngua inglesa.<\/li>\n\n\n\n
        12. Poder\u00e3o realizar o pitch cineastas, argumentistas, respons\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o ou int\u00e9rpretes do projecto, num total m\u00e1ximo de duas pessoas.<\/li>\n\n\n\n
        13. Os pr\u00e9mios ser\u00e3o conhecidos no m\u00eas de Maio durante o IndieLisboa e respons\u00e1veis pelos projectos seleccionados ser\u00e3o convidados a participar na entrega p\u00fablica de pr\u00e9mios. Os resultados ser\u00e3o posteriormente anunciados publicamente pelo IndieLisboa, podendo as pessoas vencedoras faz\u00ea-lo, igualmente, a partir da data que lhes for indicada.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
          <\/div>\n\n\n\n

          Cl\u00e1usula Quinta
          (Pr\u00e9mios do Fundo de Apoio ao Cinema 2026)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

            \n
          1. Os Pr\u00e9mios oficiais do Fundo de Apoio ao Cinema 2026 ser\u00e3o:\n
              \n
            • apoio financeiro no valor de \u20ac1.500 atribu\u00eddo a um filme documental (longa ou curta metragem) atribu\u00eddos pela Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias;<\/li>\n\n\n\n
            • apoio financeiro de \u20ac6.000 para cria\u00e7\u00e3o de m\u00fasica original, premiando uma longa metragem (\u20ac4.000) e uma curta metragem (\u20ac2.000), ou em alternativa tr\u00eas curtas metragens (cada uma \u20ac2.000) atribu\u00eddos pela Funda\u00e7\u00e3o GDA;<\/li>\n\n\n\n
            • apoio n\u00e3o financeiro em servi\u00e7os de p\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o de som para uma longa metragem e para uma curta metragem pela dmix collective e<\/li>\n\n\n\n
            • apoio n\u00e3o financeiro em servi\u00e7os de p\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o de imagem para uma curta metragem, constitu\u00eddos por dois dias de est\u00fadio mais colorista pela Bertini Colors.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n
            • Ser\u00e3o atribu\u00eddos ainda Pr\u00e9mios N\u00e3o oficiais, dados por entidades independentes: – dois pr\u00e9mios de supervis\u00e3o musical e ced\u00eancia de direitos de m\u00fasica para uma curta e para uma longa metragem atribu\u00eddos pela Music Library & SFX.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

              Cl\u00e1usula Sexta
              (Assinatura de contratos<\/strong>)<\/p>\n\n\n\n

              No prazo de 90 dias da decis\u00e3o ser\u00e3o elaborados os contratos com cada entidade\/autores\/as vencedores\/as do Fundo de Apoio ao Cinema 2026, devendo os mesmos ser assinados nesse mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

              <\/div>\n\n\n\n

              Cl\u00e1usula S\u00e9tima<\/strong>
              (Men\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                \n
              1. Em contrapartida do apoio atribu\u00eddo, a entidade\/pessoa respons\u00e1vel pelo projecto dever\u00e1:
                A) Mencionar a atribui\u00e7\u00e3o do apoio do Fundo (logotipo pr\u00f3prio e o logotipo de todas as entidades participantes) atrav\u00e9s de cart\u00e3o fornecido para o efeito pela IndieLisboa que dever\u00e1 ser colocado no gen\u00e9rico do filme;
                B) Mencionar a atribui\u00e7\u00e3o do apoio do Fundo em todos os comunicados de imprensa sobre o filme, assim como, no website do filme e campanhas de comunica\u00e7\u00e3o associadas nas redes sociais;
                C) Entregar um ficheiro final do filme apoiado \u00e0 IndieLisboa, devendo convidar cada uma das entidades representadas no Fundo para a estreia mundial\/nacional do filme, se a mesma ocorrer em Lisboa, ou em Portugal;
                D) Aceitar que o filme possa ser projectado em eventos especiais de alguma das entidades participantes do Fundo, sem acr\u00e9scimo de despesa. De qualquer forma, a entidade dever\u00e1 dar conta da sua inten\u00e7\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o poder\u00e1 faz\u00ea-lo caso comprometa alguma combina\u00e7\u00e3o anteriormente assumida;
                E) Devem participar em palestras, encontros, semin\u00e1rios, e outros acontecimentos an\u00e1logos, e prestar depoimentos, tendo em conta a sua participa\u00e7\u00e3o do Fundo de Apoio ao Cinema, e, de acordo, com a disponibilidade que dever\u00e1 ser verificada, caso a caso;
                F) Dar entrevistas e disponibilizar material de rodagem ou fotos, a \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, caso estes o requeiram;
                G) Aceitar que os filmes seleccionados possam ser agenciados (nacional e internacionalmente) pela Portugal Film, caso esta manifeste esse interesse;
                H) Outras condi\u00e7\u00f5es que decorram das anteriores.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                <\/div>\n\n\n\n

                <\/p>\n\n\n\n

                Cl\u00e1usula Oitava
                (\u00d3rg\u00e3os)<\/strong><\/p>\n\n\n\n


                A Comiss\u00e3o de An\u00e1lise ser\u00e1 constitu\u00edda por representantes de cada entidade.<\/p>\n\n\n\n

                <\/div>\n\n\n\n

                Cl\u00e1usula Nona
                (Funcionamento)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                  \n
                1. Cada entidade apoiante do Fundo de Apoio ao Cinema ter\u00e1 direito a um voto.<\/li>\n\n\n\n
                2. As decis\u00f5es ser\u00e3o tomadas por maioria simples.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
                  <\/div>\n\n\n\n

                  <\/p>\n\n\n\n

                  Cl\u00e1usula D\u00e9cima
                  (Promo\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o)<\/strong>
                  <\/p>\n\n\n\n

                  A IndieLisboa e restantes entidades parceiras do Fundo promover\u00e3o o concurso anual, tratando da sua divulga\u00e7\u00e3o e fazendo todos os esfor\u00e7os para atingir o maior n\u00famero de destinat\u00e1rios poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

                  <\/div>\n\n\n\n

                  Cl\u00e1usula D\u00e9cima Primeira
                  (Casos Omissos)<\/strong>
                  <\/p>\n\n\n\n

                  Todos os casos n\u00e3o previstos no presente regulamento ser\u00e3o decididos em Assembleia de participantes.<\/p>\n\n\n\n

                  <\/div>\n\n\n\n

                  Lisboa, 16 de Janeiro de 2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                  <\/div>\n\n\n\n

                  IndieLisboa |Universidade Lus\u00f3fona de Humanidades e Tecnologias | Funda\u00e7\u00e3o GDA | dmix collective | Funda\u00e7\u00e3o GDA | Bertini Colors | Portugal Film \u2013 Ag\u00eancia Internacional de Cinema Portugu\u00eas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                  <\/p>\n\n\n\n

                  <\/p>\n\n\n\n

                  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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